segunda-feira, 31 de outubro de 2011

NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Ordinária da Quinta-Feira (27/10), foi presidida pelo presidente - vereador Carlos Alberto Lanes (DEM) e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).
ORDEM DO DIA
Foram apregoados os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 101 - Acrescenta atribuição de preceptoria aos profissionais da saúde, de nível superior, e cria a gratificação no âmbito de Secretaria Municipal de Saúde; nº 107 - Autoriza o Poder Executivo a proceder alterações no orçamento do corrente ano;
De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Projeto de Lei nº 108 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cadeiras de rodas com cesto acondicionador de compras em supermercados, hipermercados e similares.
Cumpriu Primeira Pauta o seguinte Projeto de Lei:
De autoria da Mesa Diretiva:
Projeto de Resolução nº 5 - Altera o inciso I do Art. 110 da Resolução 1582 de 14 de dezembro de 1990.
De autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 105 - Autoriza o Poder Executivo a integrar o “Natal Premiado 2011”, campanha organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel - CDL/SG, de incentivo ao consumo local.
De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Projeto de Lei nº 106 - Institui a Semana Municipal de Prevenção do Câncer de Próstata.
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Anteprojeto de Lei nº 57 - Dispõe sobre a instituição e criação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes.
Foram aprovadas as seguintes proposições legislativas:
De autoria do vereador Valdomiro Lima (PSDB) - Pedidos de Providência nº 244 - Que seja feita a limpeza da Rua Plácido de Castro, em toda sua extensão e que sejam colocadas lâmpadas; nº 245 - Que seja feto a limpeza da Rua França, na última quadra, e que se possível seja colocado um braço de luz no poste; nº 246 - Que seja colocado uma placa indicativa com o nome da referida Rua Dr. Osvaldo Passos Dutra e nº 247 - Que seja feito o calçamento e rede de esgoto na Av. Antônio Moreira.
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Indicação nº 65 - Que secretarias afins, promova durante a realização de shows artísticos e eventos com aglomeração de grande público, no município de São Gabriel, campanha educativa sobre o uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes e ainda de combate ao fumo e os males da bebida alcoólica.
Esta matéria você encontra no site cmsg.rs.gov.br
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA

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