Valor de Terra Nua ficará entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil

Com a presença de prefeitos e presidentes de sindicatos rurais de toda a região Fronteira Oeste e Campanha Central, o Sindicato Rural de São Gabriel realizou, na sexta-feira passada, assembléia de produtores rurais para a discussão do Valor de Terra Nua no município e região para efeito de cálculo do ITR. A rodada de discussões, que vinha sendo realizada desde o começo da semana anterior, foi prestigiada por prefeitos como Rossano Gonçalves (São Gabriel), Cláudia Brasil (Santa Margarida do Sul), Arno Cleri Schröder (São Sepé), Sérgio Coradini (Vila Nova do Sul) e Erasmo Guterres (Alegrete), além do diretor de assuntos sindicais da Farsul, Derli Girardi, e diversas autoridades dos municípios da região.
No encontro, os produtores e prefeitos presentes discutiram o Valor de Terra Nua (VTN) que deverá pautar o cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR), cujo novo modelo coloca sua fiscalização e cobrança a cargo dos municípios, com parte de sua arrecadação sendo destinada às prefeituras.
O presidente do Sindicato Rural Tarso Teixeira, juntamente com o diretor Marco Aurélio Cunha, apresentaram uma proposta de valores baseada na produtividade local. “O Valor de Terra Nua é calculado para o imposto multiplicando-se pelo Grau de Utilização da Terra, que em nossa região costuma ser de 80 a 100%”, explicou Cunha. “As alíquotas são muito estanques, e por isso o valor da terra nua não pode exceder um montante que inviabilize a produção, penalizando a sociedade”, afirmou.
O valor acabou consensualizado entre os patamares de R$ 1500,00 a R$ 3000,00, conforme o distrito. Os municípios presentes vão utilizar estes valores como parâmetro. “É uma iniciativa pioneira no Estado, parabenizamos a prefeitura de São Gabriel e o Sindicato Rural pela iniciativa deste diálogo, um exemplo que precisa ser multiplicado pelo Rio Grande afora”, definiu o diretor da Farsul Derli Girardi. “Foi uma conquista da mobilização de toda a classe rural, com o apoio inquestionável do poder público, com a sensibilidade do prefeito Rossano e demais prefeitos que participaram desta discussão”, assinalou Tarso Teixeira.