A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira, 19, audiência pública para tratar dos recentes casos de racismo no futebol, que vem ocorrendo com frequência nas competições esportivas. O debate foi proposto pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão. Entre os destaques apontados na audiência está à afirmação por parte da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que a Copa do Mundo terá campanha nacional contra o racismo visando combater o racismo não somente no campo de futebol, mas também em todos os setores da sociedade.
A audiência foi realizada em função de atos racistas que ocorreram recentemente com os jogadores Tinga, do Cruzeiro Esporte Clube, o Arouca, do Santos, o árbitro Márcio Chagas da Silva, da Federação Gaúcha de Futebol e do lateral-esquerdo reserva Francisco Assis, do Uberlândia.
Hamm considera inadmissível que o país que vem evoluindo nos aspectos de interação mundial e de desenvolvimento e que será palco da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos seja cenário de atitudes racistas em relação a juiz, árbitro e atletas. “É primordial punir e responsabilizar quem pratica atos de racismo em qualquer espaço”, enfatiza.
O deputado repudia o ato de racismo ocorrido com o árbitro gaúcho Márcio Chagas da Silva, em Bento Gonçalves, quando o profissional encontrou seu carro, no estacionamento do estádio, com a lataria batida, arranhada e com cascas de bananas sobre o veículo. “Foi uma agressão moral e racista e que foi para o julgamento do tribunal de justiça desportiva, no entanto, a penalidade foi considerada fraca, o que deveria ter maior responsabilização”, opina Hamm ao argumentar que o estatuto torcedor também contempla o assunto.
Lei Geral da Copa
Afonso Hamm fez um pedido a ministra em relação ao artigo 29, da Lei Geral da Copa, que trata das campanhas sociais nas competições, definindo a celebração de acordos com a FIFA. Um dos itens refere-se à divulgação da importância do combate ao racismo no futebol e da promoção da igualdade racial nos empregos gerados pela Copa do Mundo. “Precisamos do apoio da ministra junto ao governo federal porque ainda falta assinar o protocolo dos Ministérios da Justiça e do Esporte para a realização da campanha. “Queremos uma imagem positiva ao país e sintetizamos temas importantes referente ao combate ao racismo”, argumenta Hamm que teve aval positivo da ministra que levará o assunto a presidente Dilma e aos ministérios.
Também participaram da audiência o membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, Ronaldo Tolentino; representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Cardoso e presidente da Comissão de Arbitragem e diretor de Segurança e Prevenção da Federação Paulista de Futebol, coronel Marcos Cabral Marinho.
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