O SONHO DA CASA PRÓPRIA: Prefeitura realiza Trabalho Técnico Social com 300 contemplados com apartamento do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura Municipal de São Gabriel, através da Coordenadoria de Habitação, realizou a primeira reunião de Trabalho Técnico Social (TTS) com os integrantes das 300 famílias contempladas com o empreendimento Residencial Antônio Trilha, no Bairro Gabrielense, zona sul de São Gabriel. Os apartamentos estão sendo concluídos e fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) do Governo Federal.

O encontro aconteceu na tarde de terça-feira (28/01), no Banana Café, com a presença do prefeito Roque Montagner, do gerente geral da Caixa Econômica Federal, Gentil José da Rosa Festinalli; dos secretários de Obras, Felipe Abib, e de Saúde, Daniel Ferroni; e representantes da Gerência de Desenvolvimento Urbano (GIDUR), Taísa Pizutti, da GILIE Porto Alegre, Horácio Lopes de Moraes; e a assistente social do projeto, Mariuza Saraiva. O TTS é o conjunto de ações sócio-educativas para o alcance dos objetivos propostos, adequadas à realidade socioeconômica e cultural dos beneficiados com o programa.

O prefeito Roque Montagner admitiu que a Prefeitura Municipal trabalha com a possibilidade de entregar as chaves dos apartamentos no segundo trimestre deste ano. Montagner disse que o sonho da casa própria poderia ter se tornado realidade há muito tempo para estas 300 famílias, “mas os governos que nos antecederam não agilizaram, mesmo com o programa disponível desde o governo Lula”. Para o prefeito, a reunião simbolizou “um dos momentos mais gratificantes” da vida dele. “Vocês estão realizando o sonho da casa própria. E nós (governo) estamos nos dedicando para tornar esse sonho uma realidade para todos”, comentou.

O secretário de Obras, Felipe Abib, falou sobre o programa. Ele explicou que existe uma infraestrutura que acompanha a entrega dos apartamentos. Como exemplo, ele citou a construção de uma escola de educação infantil e ainda o projeto de implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) naquela região. “Nós temos uma meta. Queremos fazer mais habitações, mais dois empreendimentos. Vamos fazer o que não foi feito em 30 anos”, argumentou.

Além dos 300 contemplados, integrantes das famílias selecionadas também participaram da reunião. Uma longa fila se formou em frente ao Banana Café. As pessoas aguardavam a verificação de cadastro e confirmação de nomes. Mas a espera valeu a pena.

Cristina Rodrigues de Rodrigues, de 31 anos, vive uma expectativa muito grande com a confirmação de seu nome entre os selecionados para morar no residencial. Inscrita no programa habitacional do Município há mais de seis anos, a conquista da casa própria pode ser considerada um projeto de vida conquistado: "É um sonho realizado para mim e para a minha filha", comenta.

Entre os contemplados, o homem mais idoso, Cléo de Castro Cardoso, de 85 anos, reconquista o direito de dizer que é dono da sua casa. Ele conta que chegou a ter moradia própria, mas acabou perdendo tudo ao encerrar o relacionamento com a primeira mulher. O idoso passou metade da sua vida pagando aluguel. Segundo ele, hoje, mais de 50% do salário mínimo de aposentado é reservado para o dono da casa alugada e para as contas de água e luz. O restante tem que ser suficiente para sobreviver. Cléo admite que a vida vai melhor com a conquista da moradia.

Pessoas idosas tem direito à reserva de pelo menos 3% das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outra quota, também de 3%, é destinada a deficientes ou famílias de pessoas com deficiências. Esses critérios fazem parte das regras para a seleção dos beneficiários do programa, que constam da Portaria 610, do Ministério das Cidades, desde 2011.

A prioridade a idosos e deficientes existe no MCMV desde seu lançamento, em março de 2009, mas não estavam claras na legislação, permitindo a interpretação de que os 3% valiam para idosos e deficientes de forma conjunta.

Em São Gabriel, o Governo Municipal segue a risca os termos da lei. Quem comemora isso é Nélio Nunes Bueno, de 52 anos, deficiente físico desde 2002. "Eu tive um AVC hemorrágico e acabei perdendo a sensibilidade dos movimentos em um lado do corpo", explica. Além da medicação contínua, Nélio tem que se preocupar mensalmente com o valor do aluguel, água e luz. Parte destas despesas será eliminada com a confirmação do seu nome na relação de contemplados. "Agora posso pensar em investir na qualidade de vida. O dinheiro que gastava com o aluguel vai servir para comprar os móveis novos, afinal de contas, uma casa nova precisa de coisas novas", comentou.