A empresa Sanitários Ecológicos Toalete Ltda - ME, que forneceu os 12 banheiros químicos para a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul para serem usados no Carnaval 2012, está sob investigação do Ministério Público Estadual sob suspeita de fraude em licitação em outros eventos. E o escândalo pode chegar a Cachoeira. Ontem, o promotor responsável pelas investigações, o cachoeirense Ricardo Herbstrith, ficou horrorizado com os valores cobrados em Cachoeira e pretende aprofundar as investigações da Operação Fabuloso no município.
O MP está combatendo fraudes em locação de banheiros químicos que já causaram prejuízo de mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos no Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira, a Operação Fabuloso apreendeu computadores e documentos da empresa em Porto Alegre, tornando pública a investigação. Segundo o MP, a fraude acontece na concorrência pública. São apresentadas propostas de diferentes empresas, uma competição onde vence o menor preço. Entretanto, todas as concorrentes ou pertencem ao mesmo grupo familiar ou estão acertadas entre si para dirigirem o vencedor.
A empresa Toalete alugou os 12 banheiros para a Prefeitura por R$ 3.900,00 para dois dias, R$ 162,50 por dia para cada unidade. Segundo o promotor Ricardo Herbstrith, este valor é um absurdo, pois na região metropolitana e no litoral norte estes banheiros são cotados em média por R$ 50,00 a diária e são exatamente as empresas que cotam estes valores que estão sendo investigadas. O promotor afirma que há registros de aluguéis por apenas R$ 24,00 a diária.
2011 - Se em 2012 a contratação em Cachoeira foi por licitação e fechou com um valor de R$ 162,50 a diária por banheiro, em 2011 a situação se complica mais ainda. A compra do serviço neste ano foi feita por dispensa de licitação. As empresas foram convidadas a cotarem seus preços. Nesta tomada de preços, a vencedora foi a empresa cachoeirense Limpa Tudo, cotando para os 12 banheiros um valor de R$ 4.800,00 para dois dias de eventos. Cada banheiro custou R$ 200,00 a diária. Nesta tomada de preços, a empresa Toalete cotou um valor de R$ 5.980,00, quase R$ 250,00 por dia por cada banheiro. O promotor espantou-se com o valor cobrado para os dois eventos e incluirá Cachoeira na caça a fraudes: “Vamos ver o que as empresas têm para explicar”, avisou ele.
TRÊS PERGUNTAS PARA
Letícia Mahlke, chefe do departamento de compras da Prefeitura
A Prefeitura fez tudo certo?
“Sim. Nos dois anos foram feitos todos os trâmites legais para a contratação do serviço. Em 2011 foi feita a dispensa de licitação devido ao curto prazo para a contratação do serviço. Neste ano o contrato foi precedido de licitação e das três empresas convidadas para participar, apenas duas delas cotaram seus valores”
Por que venceram empresas diferentes em 2011 e 2012?
“A Limpa Tudo, vencedora em 2011, teve problemas na documentação em 2012, restando o fechamento do contrato com a Toalete. As empresas que forneceram os banheiros nos últimos dois anos foram as que apresentaram o menor preço”
Por que a Prefeitura chama tão poucas empresas para a tomada de preços?
“O pouco número de concorrentes se justifica pelo fato de que não há na Prefeitura um cadastro de empresas que fornecem este tipo de serviço. Quando precisamos de algum tipo de serviço, procuramos algumas pela internet e enviamos um convite para participar da licitação ou tomada de preços”
Limpa Tudo se defende
Em janeiro deste ano, o vereador Cleber Cardoso fez um levantamento de valores e denunciou a empresa Limpa Tudo por estar superfaturando os preços dos banheiros químicos. Na época, o proprietário da Limpa Tudo, Jaderson Dorneles Rosa, que forneceu os banheiros químicos para o Carnaval 2011, afirmou que sua empresa atendia várias cidades do Rio Grande do Sul e que não havia nenhum superfaturamento de preços no aluguel cobrado. Ele ainda afirmava que estaria alugando 181 banheiros para o Carnaval de Uruguaiana, o terceiro maior do estado. Em Guaíba, ele participaria de uma licitação onde o valor especulado pelo dia do banheiro era de R$ 204,00. “Não sei de onde estão falando que meu preço é alto”, rebateu ele às acusações de Cleber.
Segundo a Limpa Tudo, de janeiro a maio a procura por banheiros é pouca, exceto no Carnaval. Na folia, todas as empresas do ramo ficam sem material para fornecer devido aos pedidos feitos. As prefeituras fazem um processo licitatório com registro de preço, contratando previamente as empresas para fornecer com exclusividade um determinado produto durante um ano, com valor fixado para qualquer ocasião. “Em Cachoeira do Sul, os banheiros são contratados em cima do laço. Não há planejamento nenhum”, lamenta Jaderson.
FABULOSO - Jaderson diz estar tranquilo quanto à Operação Fabuloso. “Nossa empresa é transparente, não escondemos nada, prestamos um trabalho sério”, afirma ele. A empresa Limpa Tudo não está sendo investigada pelo MP. “Somos um grão de areia no meio de pedras. Enquanto temos dois caminhões e 180 banheiros, tem empresas aí que têm 30 caminhões e mais de três mil banheiros”, calcula Jaderson. “Eu até agradeço por isso estar acontecendo, pois depois que passarem as investigações, as empresas que restarem serão muito requisitadas por estarem de acordo com a lei e na certeza de que são empresas sérias”, completa.
Pedido em cima da hora é problema
A prefeitura de Cachoeira do Sul perpetua o problema de pedidos em cima da hora, que sempre prejudicam o processo licitatório em razão do curto tempo que sobra para todos os trâmites. Para resolver o problema, foi discutido pela comissão do Carnaval 2012, em janeiro, a possibilidade da realização de uma licitação com registro de preços válido por um ano. Este procedimento já está sendo realizado pelo departamento de compras.
Segundo Letícia, já foi solicitada para todas as secretarias uma relação de eventos que poderão necessitar de banheiros químicos. Depois de reunidas as respostas de cada secretaria, será feito um pregão presencial para cotações do número de banheiros para que seja fixado um valor unitário dos banheiros, com validade de um ano. Assim, qualquer evento que necessitar deste serviço já terá uma empresa comprometida em fornecer e o valor já será conhecido.
Fonte: Jornal do Povo
Infelizmente o Brasil já se tornou o país das fraudes,isso já se tornou comum em todos os processos de licitações. Todos os dias ao ligarmos a tv ou abrirmos os jornais ficamos sabendo que em algum lugar ocorreu algum tipo de fraude. e isso vai continuar acontecendo enquanto não forem tomadas medidas sérias sobre isso e os culpados não forem punidos.
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